Revista São Luis Orione

APRESENTAÇÃO

Elza Rodrigues Barbosa Peixoto, Mirian Aparecida Deboni — Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300

É com imensa satisfação que lançamos uma nova edição da Revista São Luis Orione, que nesse número traz variados textos e temáticas de modo a contribuir com a difusão dos estudos produzidos por pesquisadores do Tocantins, de instituições públicas e privadas de ensino.

ALÉM DO LAR

Martha Victor Vieira, Gracielly Lima de Freitas — Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300

Neste artigo, pretende-se discutir a atuação das mulheres na imprensa goiana, analisando o discurso de algumas articulistas que defendiam uma ampliação dos direitos das mulheres, entre o final do século XIX e início do século XX. Parte-se da premissa que os discursos veiculados na imprensa goiana são condizentes com as condições sócio-históricas de produção e com os lugares ideológicos de fala dos enunciadores, que se utilizam da imprensa para formar opinião e difundir novas representações do mundo social.

PALAVRA E PODER EM LÉXICO, DE MAX BARRY

Antonio Adailton Silva, Lianja Soares Aquino — Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300

As relações de poder entre indivíduos ou grupos passam, inevitavelmente, pela
competência no uso da palavra. A palavra, mais do que um mero instrumento social
de comunicação, pode ser considerada uma ferramenta para medir forças com o
outro, tendo em vista o alcance de algum objetivo. Na obra Léxico, de Max Barry,
esta significação é levada ao extremo. Em uma academia, crianças e adolescentes
são ensinados a controlar seus interlocutores a partir da identificação e classificação
de personalidades. Nesta escola, todas as ciências são estudadas com um único
fim: exercer poder sobre o outro usando palavras. O objetivo do artigo é refletir sobre
o poder proporcionado pelo domínio do léxico, e sobre o lugar da escola como formadora de usuários da palavra. A análise aponta para duas situações. Primeiro, o potencial das escolas para preparar os alunos com vistas a amplificar seu domínio no emprego do léxico, fazendo uso de todas as ciências, transdisciplinarmente; segundo, o fato de os resultados produzidos pelos estudos formais realizados na escola não fazerem uma significativa diferença em comparação ao domínio adquirido informalmente pelos alunos no meio social. A análise é embasada nas ideias de autores como Foucault (poder e discurso) e Bourdieu (campo).

A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO ARTIGO 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300

Diante da controvérsia que permeia a discussão acerca do reconhecimento da suposta mutação constitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, este artigo tem como objetivo apresentar argumentos teórico-jurídicos embasados na revisão de conceitos e limites impostos à mutação, bem como nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Observa-se uma nova abordagem das decisões da Corte em relação ao controle de constitucionalidade difuso, assim como uma redefinição do equilíbrio harmônico entre os Poderes da República. Isso nos permite concluir que a melhor maneira de vincular todos os atores às decisões provenientes do controle difuso de constitucionalidade é conceder ao Senado a prerrogativa de exercer sua tribuição, culminando na edição de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.

IMPACTOS DO RACISMO ESTRUTURAL SOBRE A SAÚDE DE PESSOAS NEGRAS

Emanuelly Sousa Santiago, Simone Cristina Silva Simões — Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300

O artigo objetivou analisar a influência do racismo estrutural sobre a saúde mental de pessoas negras. Para isso buscou na literatura recente trabalhos acerca da relação entre racismo e saúde mental, analisando criticamente o tema. A metodologia foi a de pesquisa bibliográfica, com base em 11 periódicos de Psicologia disponíveis na plataforma Scielo, de texto produzidos entre 2017 e 2022, seguindo critérios de inclusão e exclusão, obtendo 18 produções selecionadas ao final. A análise seguiu as diretrizes da Análise de Conteúdo de Bardin, chegando às categorias: estigma, violência, expressividade, necropolítica e formação em Psicologia. Concluiu-se que a saúde mental é diretamente afetada pelo racismo em múltiplas dimensões, refletindo no processo de construção da sua subjetividade e identidade. Além disso, notou-se uma escassez de materiais que trabalhem diretamente com o tema, levando a reflexão sobre possíveis ações da psicologia enquanto ciência e profissão.

EXPLORANDO A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO

Maria da Guia Cirqueira Costa, Lúcia Maria Barbosa do Nascimento — Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300

A liberdade de expressão é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, visando garantir a existência da pluralidade de ideias no Estado Democrático de Direito. O objetivo geral deste estudo é compreender a possível relação entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio. Para isso, adotou-se o método dedutivo para a estruturação textual, utilizando uma abordagem qualitativa no processo de compreensão da liberdade de expressão e sua
correlação com o discurso de ódio. Observou-se a evolução da liberdade de expressão ao longo da história como um direito humano fundamental e as garantias jurídicas que respaldam esse direito. Conclui-se que a ascensão do discurso de ódio
nas redes sociais é uma forma de expressar uma opinião, porém, pode ser considerada ilícita perante o ordenamento jurídico, uma vez que não é tutelada como direito à liberdade de expressão.

GÊNERO E ESCOLA

Nilsandra Martins de Castro — Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300

O presente texto busca a discussão sobre gênero. Em outras palavras, objetivamos discutir acerca das identidades de gênero na educação infantil. Mais especificamente, interessa-nos refletir principalmente sobre a pouca atenção dada às questões que
envolvem gênero na primeira infância e como essa relação molda comportamentos. Acreditamos ser de fundamental importância a presente discussão, considerando a formação de professores que atuam junto ao ensino realizado na primeira infância,
pois é mais do que sabido que a escola é forte fomentadora de ideais que influencia diretamente a vida de cada pessoa que por ela passa. A metodologia usada foi a pesquisa bibliográfica. De modo geral, percebemos que a discussão em torno de
gênero e sexualidade ainda precisa ser mais discutida/problematizada no cenário escolar.

ESCOLA PÚBLICA NO ENSINO FUNDAMENTAL E DIVERSIDADE

Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300

Este artigo foi idealizado a partir das discussões nas aulas na disciplina de “Cultura, Sociedade e Educação”, no programa de Pós-Graduação de Programa em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais - PPGDire, da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, campus de Araguaína. Este trabalho tem caráter exploratório e parte da utilização de bibliografia coerente com nossa discussão e de parte dos textos lidos na referida disciplina. Buscamos, com este artigo, desenvolver alguns conceitos
em relação à cultura e diversidade, levando em consideração a escola pública municipal de Araguaína/TO. Vemos que tudo que é díspar acaba sendo motivo de preconceito e intolerância, logo, precisamos de ensinamentos na escola que levem a uma aceitação das diferenças, auxiliando a tornar a sociedade mais justa e igualitária.

TESSITURAS DO ENSINO MÉDIO NO TOCANTINS

Geraldo Alves Lima, Poliana Alves — Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300

A pesquisa investiga a realidade do ensino médio e do componente curricular Projeto de Vida sob a ótica das políticas públicas educacionais. Seus objetivos específicos são: contextualizar a legislação relacionada ao Projeto de Vida, listar os conceitos
presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e analisar o material didático adotado pela Rede Estadual de Educação para esse componente curricular no ensino médio. A metodologia adotada é caracterizada como aplicada e conduzida por meio
de pesquisa bibliográfica. Adota-se uma perspectiva qualitativa, reconhecendo a interação dinâmica entre o contexto real e os sujeitos envolvidos. Além disso, é uma pesquisa exploratória, fundamentada na análise da legislação educacional vigente e
de materiais já publicados, visando à obtenção de embasamento teórico. Este estudo se apoia nas contribuições de diversos autores que discutem as transformações nas políticas públicas relacionadas ao Ensino Médio, bem como em documentos legais e
diretrizes educacionais, como a LDB (Lei nº 9394/96), o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13005/2014), o Plano Estadual de Educação do Tocantins (Lei nº 2977/2015), a Lei nº 13.415/2017 que institui a Reforma do Ensino Médio, a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) de 2018, o Documento Curricular Nacional do Novo Ensino Médio (DCNEM) de 2018 e o Documento Curricular do Território do Tocantins (DCT-TO) de 2022. Os resultados da pesquisa destacam questões relevantes sobre o ensino médio
e as mudanças decorrentes da implementação da Lei nº 13.415/2017 no contexto curricular da educação escolar indígena. A análise do material adotado para o Projeto de Vida no ensino médio no Tocantins revelou uma falta de representatividade da
identidade indígena. Apesar dos desafios na produção de conteúdo inclusivo, é essencial ampliar as vozes e perspectivas, valorizando as particularidades de cada região.

QUANDO FALA DE NÓS, SUJEITOS FORJADOS NA DOR, A LITERATURA TORNA-SE FERRAMENTA DE RESISTÊNCIA ÀS OPRESSÕES

Kayla Pachêco Nunes — Tue, 28 May 2024 00:00:00 -0300