A PRÁTICA JUDICIAL DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILAR: ANÁLISE DO FATO DIANTE DA NORMA E DOS VALORES

Resumo

Considerando o aspecto histórico do poder familiar e a situação em que a família contemporânea está inserida, objetiva-se analisar a medida de destituição do poder familiar em conjunto com a tríade fato, norma e valores diante da rede de interdependência entre esses elementos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se da abordagem dedutiva e indutiva, apresentando como premissa maior a prática judicial da destituição do poder familiar e como premissa menor os elementos axiológicos construídos em cada passo processual, por meio da análise valorativa, quer positiva ou negativa, refletindo assim na decisão judicial definitiva. Observou-se que não basta apenas o seguimento das normas, é necessária a atuação conjunta de diversos órgãos e agentes jurídicos quando se trata, principalmente, da família, o que possibilita concluir que a efetivação dos direitos da destituição do poder familiar é um ato normativo axiológico e depende de ações solidárias dos agentes técnico-jurídicos envolvidos no processo.