A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: OBSERVÂNCIAS E ENTRAVES

Autores

  • Beatriz dos Santos Marques UNIFAP
  • Mariana de Freitas Rasga Docente da Universidade Veiga de Almeida (RJ).
  • Janete Silva dos Santos Docente do curso de Letras e do PPGLLIT-UFNT.

Resumo

O presente artigo reflete sobre o princípio da dignidade humana e o direito à educação. O objetivo desta investigação é destacar o Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito a partir da observância do princípio da dignidade da pessoa humana. Tomamos como ponto de partida a base educacional brasileira, verificando em que medida a negligência ou a deficiência quanto ao usufruto desse Direito impacta na ampliação da negação do direito à dignidade da pessoa humana. O estudo se valeu de pesquisa teórica de abordagem qualitativa, mediante levantamento bibliográfico pertinente, selecionando-se, outrossim, material de análise constitucional.

Biografia do Autor

Beatriz dos Santos Marques, UNIFAP

Bacharel em Direito (FAMAP). Graduanda em Filosofia (Licenciatura) pela UNIFAP.

Mariana de Freitas Rasga, Docente da Universidade Veiga de Almeida (RJ).

Doutora em Direito. Docente da Universidade Veiga de Almeida (RJ). Bolsista do Programa Pesquisa Produtividade da UNESA.

Janete Silva dos Santos, Docente do curso de Letras e do PPGLLIT-UFNT.

Doutora em Linguística Aplicada. Docente do curso de Letras e do PPGLLIT-UFNT.

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Publicado

2022-09-29

Edição

Seção

ARTIGOS