TRANSFUSÃO DE SANGUE: O EMBATE ENTRE O DIREITO E A RELIGIÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Resumo
O presente estudo visa compreender e interpretar dois Direitos Fundamentais, quais sejam, o direito à vida e à liberdade religiosa, frente ao que prega as Testemunhas de Jeová, que têm como regra proibitiva, a transfusão de sangue. As Testemunhas de Jeová sofrem críticas pela proibição, argumentam os críticos que a religião não pode estar acima do direito à vida. Por isso, é importante interpretar suas razões e contextualizá-las. Para tanto, verifica-se, como objetivo geral, se realmente existe conflito desses direitos ou apenas um conflito aparente. Nos casos específicos, compreender se, em eventual colisão dos direitos, alguma norma poderia sobrepor a outra. A metodologia utilizada para o presente estudo foi pesquisas bibliográficas e julgados jurisprudenciais que versam sobre o tema. Nesse contexto, verifica-se que existe conflito ou aparente conflito de normas quando o paciente possui ou não condições de expressar consentimento, dependendo do caso específico, haverá necessidade de interpretação jurídica.
