OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

Autores

  • Thiago Spacassassi Nazário Faculdade Católica Dom Orione
  • Tarsis Barreto Oliveira UFT
  • Fernanda Costa Almeida FACDO

Resumo

Considerando que direito evolui conforme a necessidade de se proteger os bens jurídicos por ele tutelados, este trabalho objetiva estabelecer uma interpretação mais extensiva da obediência hierárquica consubstanciada no artigo 22 do Código Penal Brasileiro de 1940. Para tanto, se proceder-se-á uma pesquisa qualitativa com direcionamento descritivo, bem como um estudo bibliográfico de modo a observar a necessidade de se interpretar com mais abrangência o instituto da obediência hierárquica, permitindo concluir que essa interpretação promoverá justiça em casos concretos de tipos penais existentes e que por ventura sobrevenham.

Biografia do Autor

Thiago Spacassassi Nazário, Faculdade Católica Dom Orione


Bacharel em Direito Pós-Graduado em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Rio Sono e pós Graduado em Ciências Criminais pela UFT

Tarsis Barreto Oliveira, UFT

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Adjunto 3 de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins. Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal da Unitins. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT, tendo coordenado o curso por dois mandatos (2013-2015) e (2015-2017). Coordenador e Professor da Especialização em Ciências Criminais da UFT. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Famettig/BA). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pesquisador nas áreas do Direito Penal e Direitos Humanos. Editor Científico da Revista de Direito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Editor Assistente da Revista de Direito da Defensoria Pública do Tocantins. Membro do Conselho Executivo da Revista de Direito da UFT. Consultor na área educacional. Parecerista de diversos periódicos científicos. Linhas de pesquisa: Direitos Humanos; Racionalidade e Funções da Pena; Direito em Habermas; Crime organizado e Lavagem de Dinheiro; Ressocialização Criminal. Organizador Científico da I, III, IV e V Edições do Congresso Internacional em Direitos Humanos (Palmas-TO) e de eventos na área das Ciências Criminais. Atuou na construção das diretrizes para a celebração dos acordos de cooperação internacional entre a Universidade Federal do Tocantins e as Universidades de Coimbra (Portugal) e Pablo de Olavide (Espanha). Professor visitante da Universidade de Coimbra (2014) e da Universidade de Moscou (2017). Pesquisador e conferencista, tendo ministrado palestras em eventos nacionais e internacionais (Portugal, Espanha, França e Rússia). Membro do Comité International des Pénalistes Francophones e da Association Internationale de Droit Pénal. Autor e organizador de obras jurídicas.

Fernanda Costa Almeida, FACDO

Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins. Especialista em Administração Pública, Especialização em andamento em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Tocantins. Graduada em Administração pela Faculdade Católica Dom Orione (2009).Atualmente é servidora efetiva da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Professora dos cursos de Administração e Gestão Financeira na Faculdade Católica Dom Orione. Experiência na área de Administração Pública - Controle Interno.

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Publicado

2017-07-11

Edição

v. 4 n. 1 (2017)

Seção

ARTIGOS