CONSTRUÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SUA RECEPÇÃO E NEGAÇÃO ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2020 OU O NINHO DO CRAMUNHÃO NA ÁRVORE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O presente trabalho visa à apresentação de um breve histórico sobre o uso da palavra dignidade, a construção do sentido da dignidade da pessoa humana, seus reflexos e usos no âmbito judicial com base na constituição federal brasileira, tratados e demais normas, escritas ou não, com o apontamento de alguns exemplos de casos de repercussão geral decididos pelo Supremo Tribunal Federal.  Toma como fonte de impulsão, notícias veiculadas nas TVs e mídias sociais, que expressam a dignidade da pessoa humana nos dias e contexto político atuais e, em contrapartida, proposições de ações que evocam a instauração do Ato Institucional n. 5 (AI-5) e intervenção constitucional militar.  A expressão maior do artigo permeia o sentido da sobreposição da dignidade da pessoa humana, diariamente praticada, como resultado de uma construção social milenar, face as indignidades institucionais propostas em atropelo a referida construção social, o que sugere tensão institucional.